No cenário financeiro atual, onde os reflexos da crise econômica mundial ainda são sentidos, com a maioria das organizações enfrentando problemas de caixa. Em conjunto com as frequentes mudanças tributárias às quais as empresas devem se adaptar no país, faz com que o empresário tenha a obrigação de administrar melhor seus impostos, obtendo maior lucratividade no seu negócio. E, com isso, um trabalho se torna fundamental, o planejamento tributário.

Mas, o que é o planejamento tributário? Segundo a advogada tributária, Ana Milena Santos Cerqueira, da G Carvalhos Sociedade de Advogados, “é o gerenciamento de tributos realizados por advogados que estruturam as corporações, resultando na saúde financeira. Sabe-se que em média 33% do faturamento das empresas é para pagamento de impostos. Com a alta tributação no Brasil, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. É salutar dizer que é legal a elisão fiscal, ou seja, o planejamento tributário”.

Ana Milena explica que há duas formas de planejamento tributário: primeiro decorrente da própria lei, que são os incentivos fiscais; segundo, vem das lacunas existentes na lei. “E é justamente neste segundo item que os advogados realizam suas consultorias para melhor adequar a corporação”.

A complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que os empresários paguem cada vez mais. Fazendo a elisão fiscal, as empresas organizam -se, gerenciando melhor o empreendimento e com isto, poderá gerar mais empregos. O planejamento tributário beneficia a todos: desde o empresário e a sociedade brasileira que poderá crescer com o aumento de empregos.

Mudanças tributárias

Nos últimos anos o país vem enfrentando constantes mudanças em sua legislação tributária. Exemplos mais recentes foram a mudança no regime de caixa e no Simples Nacional, mas, muitas outras mudanças ocorreram, obrigando as empresas a iniciarem o mais cedo possível esse processo de planejamento.

Um dos maiores impactos ocorreu com a implementação de alguns estados do regime de Substituição Tributária, que faz com que muitas micro e pequenas empresas que estavam enquadradas no Simples Nacional tenham que repensar seu modelo de tributação.
A advogada reforça que para o próximo ano as empresas terão que avaliar muito o sistema de tributação que elas optarão. “Muitas vezes será preferível optar pelo lucro presumido ou pelo real. E é fundamental que essas empresas iniciem o processo de planejamento tributário desde já, para que, no momento de fazer a opção não tenham que se precipitar e sofrer por uma escolha errada durante todo ano de 2010”, alerta, acrescentando que os tipos de tributação são apenas três: simples, presumido ou real; e cada caso deve ser analisado individualmente, sendo que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento.

Fonte: G Carvalho :: Sociedade de Advogados