A quantidade de tributos que as empresas pagam no Brasil não diminui. Ao contrário, as obrigações aumentam cada vez mais. Haja agenda tributária para lembrar dos encargos e da forma como eles devem ser recolhidos e apresentados. Por isso, é preciso planejar, desde já, toda a rotina de tributos que sua empresa terá que pagar.
No Brasil, existem 85 tipos de encargos tributários. O grande desafio das empresas é vencer o alto custo tributário, ou seja, conviver com ele sem inviabilizar os negócios, o que geralmente acontece com companhias que não possuem essa visão. O custo elevado dos tributos não é gerado apenas pela alta carga brasileira, mas sim pelo valor a ser computado nos processos de apuração e armazenamento das informações que devem permanecer disponíveis por, no mínimo, seis anos e meio.
Mas toda essa organização e gestão de tributos somente são possíveis quando a empresa se mantém atualizada em relação à forma de apuração das obrigações acessórias e de outras contribuições existentes no País, que constantemente sofrem modificações pela legislação tributária. Para isso, é preciso que existam, dentro das companhias, tecnologias (sistemas) para apuração de impostos que correspondam à velocidade das modificações tributárias. Ou seja, um esquema de atualização periódica de dados, além de sites de apoio, assessorias e também documentação de procedimentos de apuração, incluindo na auditoria interna a checagem da existência e adequação de determinada documentação.
Geralmente, 33% do faturamento das empresas são direcionados ao pagamento de tributos. A partir do lucro, até 34% vai para o governo, na forma de impostos. Se forem somados os custos e as despesas, mais da metade do valor representa os tributos. Muitas companhias quebram com elevadas dívidas fiscais. Sendo assim, é indiscutível a necessidade de se criar um sistema de economia legal, ou seja, desenvolver um eficiente planejamento tributário.
É preciso ter disciplina e estabelecer normas para relacionar essa documentação juntamente com o armazenamento eletrônico das informações que compõem a base da apuração. Todo esse gerenciamento de tributos deve fazer parte de um programa qualitativo estabelecido, tendo como meta de funcionamento o não pagamento de multas e juros desnecessários, assim como cobranças indevidas. Assim, precisão é a palavra-chave para evitar qualquer tipo de eventualidade. Conhecer e analisar a legislação tributária também favorece possibilidades de economia durante o planejamento tributário. Afinal, deve-se pagar apenas o que é devido.
Além disso, é imprescindível manter uma auditoria interna para que sejam feitas revisões de cálculos de impostos e armazenamento de informações necessárias que visam antecipar atos de fiscalização oficial e decorrente aplicação de multas punitivas. Cabe também à auditora interna a normatização do arquivamento desses dados, muitas vezes sigilosos.
É preciso que os gestores tenham em mente que planejamento tributário é o termômetro que mede a saúde da empresa, já que com ele é possível identificar novas oportunidades de negócios e, até mesmo, a geração de empregos e investimentos.

Por: Reinaldo Mendes Jr.
Presidente da Easy-Way do Brasil
TI INSIDE Online – GESTÃO FISCAL